Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000012420216260306

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bec1cf1b2a67959ac89860ac60f2ea8fd75dfcafb00729c623de1f9b889e8e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2021-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2021-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2021-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2021-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2021-12-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2021-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2021-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-19 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-12-17 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-20T08:25:05.933000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210113171714
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4bec1cf1b2a67959ac89860ac60f2ea8fd75dfcafb00729c623de1f9b889e8e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17
Definitivo (TPU 246)
2021-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17
Arquivamento (TPU 12430)
2021-12-17
Documento (TPU 581)
2021-12-17
Documento (TPU 581)
2021-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16
Documento (TPU 581)
2021-12-16
Conclusão (TPU 51)
2021-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T17:17:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  2. 2021-01-14T11:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  3. 2021-03-08T08:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  4. 2021-03-09T12:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  5. 2021-08-02T15:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  6. 2021-08-13T17:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  7. 2021-09-14T17:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  8. 2021-09-14T17:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  9. 2021-09-17T14:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  10. 2021-12-16T10:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  11. 2021-01-13T17:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  12. 2021-01-15T14:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  13. 2021-01-19T14:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  14. 2021-01-27T14:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  15. 2021-03-08T08:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  16. 2021-03-10T15:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  17. 2021-03-10T16:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  18. 2021-03-24T03:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  19. 2021-04-15T14:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  20. 2021-04-19T11:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  21. 2021-05-07T15:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  22. 2021-05-07T17:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  23. 2021-05-17T16:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  24. 2021-05-31T15:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  25. 2021-06-15T11:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  26. 2021-07-01T14:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  27. 2021-07-16T11:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  28. 2021-08-02T15:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  29. 2021-08-04T16:25:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  30. 2021-08-04T16:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  31. 2021-08-04T17:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  32. 2021-08-13T17:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  33. 2021-08-16T14:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  34. 2021-08-16T14:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  35. 2021-08-16T14:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  36. 2021-08-18T02:23:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  37. 2021-08-18T02:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  38. 2021-08-18T11:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  39. 2021-09-09T02:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  40. 2021-09-15T11:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.