TJRJ — 00014944620208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d727b9672757179f301d600b07f652acddf1e9b60e85d5803be191d3c960c50d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-15
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-13
Definitivo (TPU 246)
2023-05-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-09
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-05-09
Conclusão (TPU 51)
2023-04-11
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-11
Petição (TPU 85)
2023-04-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2020-01-21T15:41:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-01-22T14:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-01-22T14:03:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-12T14:21:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-07-22T00:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2020-08-19T14:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-03-07T23:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2021-04-22T12:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2021-05-17T12:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2021-06-02T13:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2021-06-15T15:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2022-03-13T13:14:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-05-27T23:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2022-06-22T09:53:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2022-09-21T14:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2022-11-29T07:57:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2023-02-26T09:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2023-04-11T10:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2023-05-09T14:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  20. 2020-02-12T14:27:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-02-13T11:01:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-11-16T19:15:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2020-11-17T11:04:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2021-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-03-19T15:43:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2021-03-22T13:28:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-05-14T16:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-12-07T09:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-12-07T13:00:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2021-12-07T13:11:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2022-01-22T03:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-03-08T14:33:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-03-13T14:33:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  41. 2022-06-02T17:58:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  42. 2022-06-03T11:19:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  43. 2022-07-02T03:15:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  44. 2022-09-14T12:17:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  45. 2022-09-21T12:17:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  46. 2022-10-14T12:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  47. 2022-11-04T18:36:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  48. 2022-11-07T12:59:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  49. 2023-01-23T13:46:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  50. 2023-01-23T15:27:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  51. 2023-02-03T15:27:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  52. 2023-04-04T19:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  53. 2023-04-05T11:52:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  54. 2023-04-11T11:52:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  55. 2023-05-09T14:33:04.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  56. 2023-05-13T22:16:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  57. 2023-05-13T22:16:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  58. 2023-05-13T22:16:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  59. 2023-05-15T22:16:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  60. 2023-05-18T22:16:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.