TJRJ — 00014944620208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d727b9672757179f301d600b07f652acddf1e9b60e85d5803be191d3c960c50d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2023-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-09
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas
- 2020-01-21T15:41:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-02-12T14:21:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-07-22T00:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-29T07:57:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-26T09:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-11T10:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-09T14:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-12T14:27:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-13T11:01:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-16T19:15:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-11-17T11:04:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-19T15:43:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-22T13:28:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-14T16:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-07T09:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-07T13:00:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-12-07T13:11:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-01-22T03:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-08T14:33:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-13T14:33:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-02T17:58:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-03T11:19:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-02T03:15:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-14T12:17:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-21T12:17:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-14T12:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-04T18:36:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-07T12:59:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-23T13:46:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-23T15:27:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-03T15:27:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-04T19:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-05T11:52:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-11T11:52:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-09T14:33:04.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-05-13T22:16:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-13T22:16:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-13T22:16:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-15T22:16:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-18T22:16:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00190703220238190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00182519520238190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJSP — 00410631220118260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJRJ — 00179618020238190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJSP — 00125308320088260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE RIO CLARO
- TJSP — 00052989420148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPE — 00000276320178171060 — Termo Circunstanciado · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJPB — 00005866520168150751 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita