Procedimento Comum Cível — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPA 00003652920118140026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80f830191556f1d7ba60f81001331881d2aa04d90a82e1d1ffb7235779fecbd3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Quadrilha ou Bando (art. 288) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Registro / Porte de arma de fogo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-03-31 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-05-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2011-05-03 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2011-07-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2011-11-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2011-11-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2011-12-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-11-08 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-11-27 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2012-12-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-07-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-19T20:40:30.758000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110323072741
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 80f830191556f1d7ba60f81001331881d2aa04d90a82e1d1ffb7235779fecbd3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-23 a 2020-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2012-12-05
- Remessa (TPU 123)
- 2012-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2012-11-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-16
- Remessa (TPU 123)
- 2011-11-23
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2011-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Quadrilha ou Bando (art. 288) | Registro / Porte de arma de fogo
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 9804
- Ver outros registros do assunto TPU 10007
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-31T07:46:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-12-16T08:32:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2012-11-14T13:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2012-12-05T12:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2017-07-03T12:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2018-01-23T11:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-03-23T07:27:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-03-23T23:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-03-31T02:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-04-19T02:34:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-05-02T02:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-05-03T05:15:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-05-30T06:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-07-08T02:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-11-21T03:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-11-23T13:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2012-11-08T10:54:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2012-11-27T11:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-03-24T11:45:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-04-14T10:35:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-04-19T05:50:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-05-30T12:30:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-11-23T08:21:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2011-04-14T10:32:29.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2020-09-08T10:20:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003427920098140050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJPA — 00003615920208140031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- STJ — 00004265820208180026 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- TJPA — 00003216820158140026 — Inquérito Policial · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Inquérito Policial
- TJMG — 01900394420188130079 — Recurso Especial · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 01471198420188130231 — Recurso Especial · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 01162108420178130525 — Recurso Especial · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001792420208180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003652920118140026 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Quadrilha ou Bando (art. 288) | Registro / Porte de arma de fogo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE JACUNDÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2020-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
80f830191556f1d7ba60f81001331881d2aa04d90a82e1d1ffb7235779fecbd3. SHA-256 do comentário:1111a405bfbb50a8a7e4404453c78b40d91d692758827cbe1afcf5d32e75bd6a.