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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização — TRT5 00000683920215050651

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Bom Jesus da LapaGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 320fd92c1e6f38a0aea040832bcbe7a9d6e05f6bb6cd1fd48d9b8059609dfdb7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-22 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  3. 2022-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2023-09-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  5. 2024-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2024-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2024-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  8. 2024-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  9. 2024-05-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  10. 2024-05-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  11. 2024-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2024-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  13. 2024-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  14. 2024-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  15. 2024-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  16. 2024-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  17. 2024-12-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  18. 2025-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-07-22 trata do assunto oficial «Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-02 trata do assunto oficial «Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-09-18 trata do assunto oficial «Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T20:53:41.740000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210203170548
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 320fd92c1e6f38a0aea040832bcbe7a9d6e05f6bb6cd1fd48d9b8059609dfdb7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-03 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30
Definitivo (TPU 246)
2025-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-04
Publicação (TPU 92)
2025-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-30
Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-27
Conclusão (TPU 51)
2024-12-03
Petição (TPU 85)
2024-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Vale Transporte | Auxílio/Tíquete Alimentação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Descontos Salariais - Devolução | Uniforme | FGTS | Verbas Rescisórias | Multa Prevista em Norma Coletiva | Outras Relações de Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-03T17:05:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  2. 2021-02-03T17:05:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  3. 2021-02-05T16:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  4. 2021-02-05T18:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  5. 2021-02-09T01:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  6. 2021-02-09T01:34:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  7. 2021-02-20T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  8. 2021-02-23T09:08:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  9. 2021-02-23T09:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  10. 2021-03-26T22:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  11. 2021-03-26T22:21:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  12. 2021-04-09T10:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  13. 2021-04-10T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  14. 2021-05-18T18:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  15. 2021-06-02T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  16. 2021-06-09T11:28:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  17. 2021-06-09T11:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  18. 2021-06-09T18:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  19. 2021-06-09T18:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  20. 2021-06-10T11:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  21. 2021-06-10T11:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  22. 2021-06-11T01:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  23. 2021-06-11T01:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  24. 2021-06-11T01:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  25. 2021-06-11T01:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  26. 2021-06-19T00:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  27. 2021-06-19T00:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  28. 2021-07-12T14:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  29. 2021-07-12T16:06:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  30. 2021-07-12T16:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  31. 2021-07-22T08:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  32. 2021-09-09T10:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  33. 2021-09-10T11:32:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  34. 2021-09-10T11:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  35. 2021-09-10T11:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  36. 2021-09-14T14:14:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  37. 2021-09-14T14:14:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  38. 2021-09-14T14:14:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  39. 2021-09-14T14:14:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  40. 2021-09-20T10:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.