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TJSP — 00030591719958260278

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CIVEL DE ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17d5606d14513a3d4cecd33354cf5ea494793aad641493e6716bdb780c6b1afe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-17 a 2023-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-02
Definitivo (TPU 246)
2023-01-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-21
Publicação (TPU 92)
2022-07-20
Remessa (TPU 123)
2022-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2012-11-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2005-02-17
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-02-17T23:15:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-02-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2012-11-12T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  4. 2014-10-17T23:20:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2022-05-21T06:08:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  6. 2022-07-19T16:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2022-07-20T00:22:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2022-07-21T05:41:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-01-10T11:53:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-03-02T15:40:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.