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Composição de Mesa Receptora — Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais — TRE-RJ 06000891620226190179

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37068db5bd447528c7defab6e2e4c970b280e71cf93eb97d088bb65cb18fe8d1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000891620226190179 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 37068db5bd447528c7defab6e2e4c970b280e71cf93eb97d088bb65cb18fe8d1. SHA-256 do comentário: ed7a147efe981343ad2d25021f584d026b59bea68442aa44e4f8103d942dae2d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-19 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-12-05 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-02-15 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2023-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-02-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-02-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-03-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2023-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-02-23 trata do assunto oficial «Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-02-23 trata do assunto oficial «Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:53:48.767000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221108134752
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 37068db5bd447528c7defab6e2e4c970b280e71cf93eb97d088bb65cb18fe8d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16
Definitivo (TPU 246)
2023-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-16
Documento (TPU 581)
2023-03-16
Documento (TPU 581)
2023-02-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-23
Recebimento (TPU 132)
2023-02-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-23
Documento (TPU 581)
2023-02-16
Documento (TPU 581)
2023-02-16
Conclusão (TPU 51)
2023-02-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-08T13:47:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2022-11-08T13:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2022-12-02T10:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2022-12-12T16:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-02-16T15:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2022-11-11T17:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2022-11-11T17:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2022-11-11T17:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2022-11-19T08:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2022-12-02T10:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2022-12-05T09:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2022-12-05T14:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2022-12-06T18:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2022-12-13T18:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-02-08T12:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2023-02-08T12:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-02-08T12:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2023-02-15T11:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2023-02-16T15:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2023-02-23T11:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-03-16T12:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2023-03-16T12:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2022-11-08T13:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2022-11-11T14:21:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2022-12-05T08:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2022-12-13T18:07:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2022-12-13T18:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2023-02-23T11:39:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2023-02-23T11:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2023-02-23T11:40:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2023-03-16T12:46:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2023-03-16T12:50:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2023-03-16T12:50:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.