Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico — Quebra de Sigilo Telemático — STM 70000420620267040004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed93ceb70872829edbf0298864cce0a4d26f0210ad084b604b9dc013b1c161fe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Quebra de Sigilo Telemático Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-05-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-05-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-07-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-07 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-08-21 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-01T12:17:10.677000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260320111853
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ed93ceb70872829edbf0298864cce0a4d26f0210ad084b604b9dc013b1c161fe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-20 a 2026-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-22
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-09-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Quebra de Sigilo Telemático
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-22T17:33:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-09-22T12:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-09-21T14:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-09-15T16:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-09-14T23:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-08-21T14:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-08-21T14:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-08-13T19:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-08-07T16:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-07-23T07:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-06-02T01:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-05-23T17:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-05-19T23:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-05-19T16:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-05-19T08:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-05-19T08:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-05-13T15:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-05-12T19:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-04-17T13:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-04-17T13:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-04-09T17:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-04-04T11:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-03-31T22:15:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-03-20T11:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-03-20T11:18:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-09-22T17:33:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-09-22T12:09:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-09-22T12:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-09-17T14:13:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-09-07T23:55:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-08-28T10:01:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-08-28T09:29:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-06-17T17:12:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-06-08T17:19:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-06-08T16:33:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-05-29T23:55:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-05-26T14:29:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-05-19T19:45:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-05-19T16:59:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-05-19T15:08:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70014580220267010001 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2026-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM / Cartório do Juízo das Garantias na 4ª Auditoria da 1ª CJM
- STM — 70006249720247000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- TJMA — 00002121920198100093 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Tribunal: STM / TJMA
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- STM — 70002118720257020002 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM / 2ª Auditoria da 2ª CJM
- TJMA — 00001453820208100087 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Tribunal: STM / TJMA
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
- TJGO — 00114024620208090036 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Tribunal: STM / TJGO
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM / Vara Criminal
- TJPI — 00000749220208180061 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
- TJMMG — 20008251220259130001 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2025-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 4ª CJM / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual