Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJES 00001657420128080019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4878dd5795a525b661b6ee52e68a81e9b9a825d97ecdd1439f282e50c9a4650d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001657420128080019 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2024-12-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4878dd5795a525b661b6ee52e68a81e9b9a825d97ecdd1439f282e50c9a4650d. SHA-256 do comentário: 1e7d9884213d5467534e06283ebe7af8bfd0d92fdd706ef1be6d82209ae6d07a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2019-07-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2019-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2024-12-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-08T01:33:48.946000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120209000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4878dd5795a525b661b6ee52e68a81e9b9a825d97ecdd1439f282e50c9a4650d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-09 a 2024-12-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-29
Provisório (TPU 245)
2019-07-30
Recebimento (TPU 132)
2019-07-26
Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-09T16:08:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  2. 2012-08-29T16:54:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  3. 2012-07-11T12:33:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  4. 2012-10-11T14:31:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  5. 2013-05-10T15:50:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  6. 2012-02-17T13:32:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  7. 2012-02-15T12:56:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  8. 2012-08-01T13:56:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  9. 2012-08-01T13:56:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  10. 2015-02-11T20:09:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  11. 2015-02-11T20:09:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  12. 2015-02-11T20:10:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  13. 2015-02-11T20:10:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  14. 2015-02-11T20:11:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  15. 2015-03-06T15:10:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  16. 2012-02-09T16:08:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  17. 2014-04-22T15:12:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  18. 2015-02-10T17:23:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  19. 2012-02-13T15:44:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  20. 2012-10-11T12:55:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  21. 2013-05-10T16:05:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  22. 2013-05-10T15:59:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  23. 2013-05-10T15:57:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  24. 2013-05-10T16:00:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  25. 2013-05-10T16:00:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  26. 2012-02-27T12:41:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  27. 2015-02-12T17:19:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  28. 2012-09-17T13:16:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  29. 2015-02-23T13:54:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  30. 2019-07-26T15:14:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  31. 2015-03-30T15:32:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  32. 2015-02-13T13:18:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  33. 2012-02-10T12:37:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  34. 2012-03-08T16:19:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  35. 2012-10-10T14:18:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  36. 2015-02-25T17:58:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  37. 2014-11-03T14:24:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  38. 2013-05-08T10:06:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  39. 2012-03-23T15:23:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}
  40. 2012-02-09T16:11:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11174",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - ECOPORANGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.