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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000098820126210020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e742e6d5dd069f5fcd61fc607556e90d79b4524bd3b3a5f1c9d2ff864e07804b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2012-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2012-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-07-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2012-07-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2012-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2012-07-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2012-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2012-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2012-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-10-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-10-08 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-03 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-08
Definitivo (TPU 246)
2015-10-08
Desarquivamento (TPU 893)
2012-07-23
Definitivo (TPU 246)
2012-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-17
Publicação (TPU 92)
2012-07-17
Remessa (TPU 123)
2012-07-11
Procedência (TPU 219)
2012-07-08
Recebimento (TPU 132)
2012-07-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-03T15:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-07-08T17:31:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-07-08T17:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-07-17T20:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-06-20T14:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-06-21T13:21:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-07-08T17:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-07-08T17:30:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-07-17T20:15:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2012-07-17T20:18:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-05-03T17:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-07-08T17:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2012-07-17T20:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2012-07-23T14:43:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-10-08T13:45:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-10-08T13:46:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-27T14:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.