TJAL — 07001344420208020069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe82f39aaa2c05d4a68cc612668e5559db9b5cec4798830c74c43f6d74c9f4d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-29 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-29
- Mandado (TPU 106)
- 2022-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-23
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-11T11:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-11T09:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-11T09:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-13T12:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-13T12:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-13T12:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-13T12:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-13T12:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-13T10:02:58.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
- 2021-09-18T00:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-17T22:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-13T11:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-03T08:33:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-08-16T03:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-05T11:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-05T10:37:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-05T10:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-05T10:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-08-05T09:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-04T13:06:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-06-10T14:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-03T09:54:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-17T11:29:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-17T11:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-17T11:29:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-17T11:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-17T10:33:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-17T10:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10T13:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10T12:30:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-08-02T22:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-02T22:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-22T11:39:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-22T11:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-22T11:38:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-22T11:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-17T17:27:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-05T17:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-01T16:06:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001977220208100139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJGO — 00184676320208090175 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJDFT — 00186498220168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMG — 00009387420228130878 — Recurso Especial · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001751620128180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJPB — 00006104520198150151 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / Vara Única de Conceição
- TJMS — 00002115320248120012 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 1ª Vara
- TJPB — 00006113420188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 2ª Vara Mista de Cuité