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TRE-BA — 00036918720146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c12bf4a39e25c4c8a4e813025c2fdf1cac14217bc5585c5668a17ecf3acf71c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-28 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-10-14: Definitivo (TPU 246)
2014-10-14: Recebimento (TPU 132)
2014-10-14: Definitivo (TPU 246)
2014-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-10: Recebimento (TPU 132)
2014-10-10: Petição (TPU 85)
2014-10-09: Recebimento (TPU 132)
2014-10-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-28T15:59:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T16:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T16:06:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T16:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-29T15:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T18:16:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T18:43:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T13:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T16:38:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-02T09:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T18:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-09T14:49:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-14T14:43:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-28T17:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T19:06:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-09-29T13:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T18:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T11:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T11:36:18.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T12:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T15:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T14:39:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T15:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T15:41:21.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T18:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T18:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T18:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T18:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T15:24:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T18:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T18:34:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T17:07:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11T17:07:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-10T14:27:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-10T14:28:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001177320206060095 — Direito de Resposta · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-BA — 06000473220246050002 — Direito de Resposta · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002965720126210115 — Representação · 2012-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000481120246050004 — Direito de Resposta · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06002993720246110012 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 12ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003002220246110012 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 12ª Zona Eleitoral
TRE-RS — 00003054420126210042 — Petição Cível · 2012-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06004412920246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal