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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000015920165030181

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7851a937467e8eeb3f5882659224e0fcf38cbdfa908e1b932e8acbb5894d276c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-03-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-04-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-05-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-05-17 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-05-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-05-17 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-02-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-05-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:49.774042235Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7851a937467e8eeb3f5882659224e0fcf38cbdfa908e1b932e8acbb5894d276c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-22 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
Definitivo (TPU 246)
2016-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-17
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-05-17
de Julgamento (TPU 12751)
2016-05-17
Audiência (TPU 970)
2016-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-10
Petição (TPU 85)
2016-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2016-02-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  3. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2016-05-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  14. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  22. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-06-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.