Termo Circunstanciado — Leve — TJPA 00003601820118140087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b79be6b69880defc9d49d7e17f0d91bf3a245b1c2c00e3b34982faeb475cb2be
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-09-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-07-10 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-11-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-11-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-01-15 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-03-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-03-13 — Audiência; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-05-08 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-05-08 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-08-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-02-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-07-08 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-07-08 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-11-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-09-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2025-12-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-29 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-20T02:29:31.115000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110927084408
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-09-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b79be6b69880defc9d49d7e17f0d91bf3a245b1c2c00e3b34982faeb475cb2be
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-27 a 2025-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-19
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-19
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-19
- Mandado (TPU 106)
- 2014-07-08
- Mandado (TPU 985)
- 2014-07-08
- Mandado (TPU 985)
- 2014-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-19
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-10T09:28:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2013-01-15T12:02:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2013-03-13T09:35:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2013-05-08T21:40:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2013-05-08T21:43:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2011-09-27T08:44:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2012-07-09T08:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2012-11-14T09:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2012-11-14T09:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2013-03-13T09:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2013-04-24T12:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2013-04-24T12:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2013-08-06T08:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2014-02-17T15:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2014-07-08T14:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2014-07-08T14:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2014-11-19T09:58:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2014-12-01T13:22:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2012-11-20T09:43:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2013-05-08T21:40:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2013-05-08T21:42:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2012-11-14T09:14:08.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2012-11-14T09:18:04.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2013-08-06T09:01:15.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2013-08-30T10:30:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2014-02-19T14:25:31.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2014-07-08T14:19:13.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2014-07-08T14:19:13.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2014-11-19T09:58:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2014-11-19T09:59:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2015-09-29T17:20:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2015-09-29T17:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } } - 2025-12-02T10:23:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00002836420188140054 — Termo Circunstanciado · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TJPA — 00000234820198140087 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJRN — 01000353920198200011 — Termo Circunstanciado · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPA — 00002026420168140029 — Termo Circunstanciado · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
- TJPE — 00000384220188170160 — Termo Circunstanciado · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
- TJAM — 00000382020208043301 — Termo Circunstanciado · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / VARA DA COMARCA DE CAAPIRANGA
- TJPI — 00002660520198180079 — Termo Circunstanciado · 2019-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJRN — 01000285920178200159 — Termo Circunstanciado · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / VARA ÚNICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003601820118140087 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b79be6b69880defc9d49d7e17f0d91bf3a245b1c2c00e3b34982faeb475cb2be. SHA-256 do comentário:0af72c54f48cd86ff384745d20d84a64ee247221daddb357e5c4bf9bc7436510.