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TJSC — 09025264020188240033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de ItajaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7468b1c2acd05b0e2eb6d6c4045bc7e79cc099f3bafe0687c022d99e4c04b64e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-05 a 2022-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-09: Petição (TPU 85)
2021-12-09: Petição (TPU 85)
2021-12-05: Confirmada (TPU 12266)
2021-12-05: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-29: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2021-11-27: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-27: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-27: Petição (TPU 85)
2021-11-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-26: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas

2022-07-10T16:51:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-12-09T15:13:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-12-09T15:13:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-29T14:27:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-11-27T22:50:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-26T16:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-11-23T10:42:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-10-17T16:41:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-10-11T17:23:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-10-11T15:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-10-11T14:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-10-11T14:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-10-11T12:38:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-10-08T16:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-10-08T16:06:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "antecipada",
      "valor": 12
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-09-23T17:52:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-14T15:20:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-02T18:59:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-07-20T14:04:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-30T12:45:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-12T01:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-08-31T18:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2020-08-31T18:14:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2020-03-24T13:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2020-03-24T13:12:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2020-03-23T12:11:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2020-03-16T16:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2019-11-18T16:11:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2019-11-14T05:48:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2019-11-10T17:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2019-11-05T10:14:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2019-11-04T16:16:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2019-11-03T22:50:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2019-11-03T22:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2019-11-03T22:49:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2019-09-25T17:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2019-04-04T14:00:28.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2019-04-01T18:10:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2019-04-01T17:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2019-04-01T14:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2018-10-05T16:29:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2022-07-10T16:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-12-05T20:33:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-12-05T15:32:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-11-27T22:50:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-11-27T22:50:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-26T18:07:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-11-26T18:07:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-11-26T18:07:31.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-11-26T16:38:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-11-26T16:36:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-11-26T15:19:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-11-26T15:19:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-10-17T16:41:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-10-17T16:41:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-10-11T14:54:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-10-11T14:33:43.000Z — Mandado (TPU 985)
2021-10-11T14:32:42.000Z — Mandado (TPU 985)

2021-10-11T14:31:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-10-11T14:31:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-10-11T09:57:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-10-08T17:39:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-10-08T17:39:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-10-08T17:39:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-09-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-09-11T19:18:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-09-02T18:59:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-09-02T18:59:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-07-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-06-30T09:29:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-06-29T20:40:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-06-29T20:40:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2021-06-29T20:40:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2020-09-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-08-31T18:14:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2020-03-16T16:41:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

2019-11-04T16:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003835320174058100 — Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí / Superior Tribunal de JustiÃ§a
TJPA — 00002963520178140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí / VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003036420128110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJPI — 00001683220198180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
TJDFT — 00167634820168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJMA — 00001910420118100132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
TJDFT — 00167816820138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPB — 00005803420168150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí / 1ª Vara Mista de Sousa

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