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Recurso Eleitoral — Captação Ilícita de Sufrágio — TRE-PB 00003906720166150006

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITOGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc6ebc74071d1c94fdb2d4197ec7c39277fa1e11fa53306bba5e8caab9283bdd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2020-12-07 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-12-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-02-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-02-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-02-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-02-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-02-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-03-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-03-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Captação Ilícita de Sufrágio» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-23 no assunto oficial «Captação Ilícita de Sufrágio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-19 a 2021-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23
Documento (TPU 581)
2021-03-18
Publicação (TPU 92)
2021-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-18
Petição (TPU 85)
2021-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação Ilícita de Sufrágio | Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-19T15:38:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  2. 2018-02-19T15:39:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  3. 2018-02-19T15:42:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2018-05-11T11:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
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  5. 2018-05-14T12:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  6. 2020-12-07T14:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
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  7. 2020-12-14T17:59:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  8. 2021-02-09T17:35:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2021-02-10T18:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  10. 2021-02-10T18:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  11. 2021-02-10T18:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
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  }
}
  12. 2021-02-11T16:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  13. 2021-02-11T17:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
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  }
}
  14. 2021-02-11T17:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
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  }
}
  15. 2021-02-22T14:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  16. 2021-02-22T14:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  17. 2021-03-02T17:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  18. 2021-03-09T15:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  19. 2021-03-12T14:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  20. 2021-03-17T13:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  21. 2021-03-17T13:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  22. 2021-03-18T07:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  23. 2021-03-23T16:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  24. 2018-02-20T18:46:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  25. 2020-04-28T16:57:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  26. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  27. 2020-06-04T17:47:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-06-04T17:48:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-06-12T12:20:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2020-09-30T12:44:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2020-09-30T12:48:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2020-12-17T17:38:35.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  33. 2021-02-23T00:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  34. 2021-02-23T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  35. 2021-03-06T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  36. 2021-03-06T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  37. 2021-03-06T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  38. 2021-03-06T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  39. 2021-03-18T00:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
  40. 2021-03-18T00:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.