TRE-MG — 00000407820176130013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bde7e0bd8000ea6efdb569d1fd5f7adba6d73175fe80fbf60ad8f8a815c0c84b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-01 a 2021-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-26
- Procedência (TPU 219)
- 2018-02-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-01T14:37:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-02-26T13:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2017-12-11T15:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-02-21T16:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2017-12-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2017-12-07T11:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2017-12-11T11:53:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2017-12-11T11:53:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-01-11T17:51:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-02-20T11:57:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-02-20T11:58:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-02-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-02-21T16:21:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-02-21T16:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-02-21T16:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-02-21T16:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-02-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-02-26T13:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-02-26T13:43:50.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-02-28T09:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-02-28T09:18:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-03-01T11:52:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-11-28T12:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2018-11-28T12:53:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2021-09-24T14:09:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2021-09-24T14:17:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2021-09-24T14:40:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2021-09-24T14:41:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } } - 2021-09-24T14:41:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15683", "nome": "13ª Zona Eleitoral - Andradas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000837220236190179 — Representação Especial · 2023-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral - Andradas / 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000458220256240104 — Representação Especial · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral - Andradas / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000834420236190059 — Representação Especial · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral - Andradas / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- TRE-SP — 06000257420256260124 — Representação Especial · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral - Andradas / 124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
- TRE-SP — 06000258420226260187 — Representação Especial · 2022-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral - Andradas / 187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL
- TRE-SP — 06000257120256260222 — Representação Especial · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral - Andradas / 222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
- TRE-RJ — 06000828720236190179 — Representação Especial · 2023-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral - Andradas / 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000440920256240004 — Representação Especial · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral - Andradas / 52 ª ZONA ELEITORAL