TSE — 06000372420196160174
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26ca07f9e27baf2bf83bd7c7480324520463fb475561b5d0f41468d61b7c2234
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2020-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-31
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-19T11:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-28T13:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-07T14:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-18T20:20:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-18T20:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19T11:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-28T13:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29T17:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-31T16:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31T18:16:32.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2020-02-11T14:49:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-11T14:49:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06004941120206160016 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06004930320246210095 — Direitos Políticos · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-RJ — 06000665520206190045 — Direitos Políticos · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
- TSE — 06004932620206160016 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE