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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00091699420198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00849a311eb13259293c2cc627b8a89f2fddfb904484e53e846d13cafafdc026

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-03-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2021-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-05-14 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-11-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:14:42.142227709Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-03-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 00849a311eb13259293c2cc627b8a89f2fddfb904484e53e846d13cafafdc026

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-21 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2021-11-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-10
Conclusão (TPU 51)
2021-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-31
Conclusão (TPU 51)
2021-05-14
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-05-14
Conclusão (TPU 51)
2021-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-17
Publicação (TPU 92)
2021-03-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-21T14:58:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-22T13:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-03-22T13:50:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-07-11T13:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-11-01T18:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-09-01T14:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-02-01T16:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-03-11T15:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-03-17T15:42:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-03-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-05-14T18:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2021-05-31T15:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2021-06-10T13:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2019-04-12T17:25:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-04-15T11:12:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-08-15T14:29:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-08-15T16:13:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2019-08-16T11:04:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-11-26T16:16:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-11-27T11:09:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2020-02-20T17:13:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-02-21T12:19:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2020-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-11-10T18:10:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2020-11-10T18:20:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-02-01T16:49:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2021-03-11T15:17:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2021-05-14T18:42:33.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  31. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-11-29T21:21:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2021-12-15T19:22:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.