TJPE — 00000025620178172610
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f2aeedea8139bc76ed98d8040773b73b05f15c43156d1ddd0be21ccda30cf2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-02 a 2020-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-09
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abatimento proporcional do preço | Indenização por Dano Moral | Repetição de indébito
- Ver outros registros do assunto TPU 7769
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
- Ver outros registros do assunto TPU 6007
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-02T15:58:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-19T16:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-12T17:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-28T18:56:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-24T11:07:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-08T09:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-09T20:02:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000275920208173420 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- TJPE — 00000195220208172460 — Cumprimento de sentença · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPR — 00283322120218160001 — Embargos de Declaração Cível · 2021-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO ANTONIASSI
- TJPE — 00000235420218173010 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- TJPI — 00001689620188180065 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / 2ª VARA DE PEDRO II
- TJPI — 00001357820198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TRF2 — 50718557620234025101 — Petição Cível · 2023-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- TJMG — 52088449120198130024 — Recurso Especial · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / Primeira Vice-Presidência