Wiki Jurídica

Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-MG 06000136920206130327

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Órgão: 327ª Zona Eleitoral - Campos AltosGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77d7560ec4944eb944a22505121c7c8c9dbc26e0e22ac1772c9b83cabcd235f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2022-04-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-04-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-04-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-05-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-05-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-06-26 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-16 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T00:44:04.280000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200123135734
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 77d7560ec4944eb944a22505121c7c8c9dbc26e0e22ac1772c9b83cabcd235f1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Definitivo (TPU 246)
2022-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-03
Publicação (TPU 92)
2022-05-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-02
Procedência (TPU 219)
2022-05-02
Documento (TPU 581)
2022-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27
Conclusão (TPU 51)
2022-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-23T13:57:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  2. 2020-01-24T15:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  3. 2020-06-04T14:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  4. 2022-04-27T14:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  5. 2020-06-26T13:55:28.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  6. 2022-03-31T16:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  7. 2022-04-04T17:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  8. 2022-04-04T17:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  9. 2022-04-06T02:37:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  10. 2022-04-06T02:37:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  11. 2022-04-21T02:51:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  12. 2022-05-02T16:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  13. 2022-05-02T16:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  14. 2022-05-02T17:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  15. 2022-05-03T02:32:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  16. 2022-05-03T02:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  17. 2022-05-10T03:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  18. 2022-05-16T16:13:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  19. 2020-01-23T13:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  20. 2020-06-04T14:19:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  21. 2020-06-26T14:29:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  22. 2022-03-08T13:43:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  23. 2022-05-02T16:40:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  24. 2022-05-16T16:13:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}
  25. 2022-05-16T16:13:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15995",
    "nome": "327ª Zona Eleitoral - Campos Altos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.