Wiki Jurídica

Petição Cível — Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral — TRE-GO 06000438820216090066

Classe: Petição CívelÓrgão: 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁSGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2759787ebbd0beb564b0603e25b5232cc6fc05e1ffa77d24a3127ad16e7ffd17

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000438820216090066 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2759787ebbd0beb564b0603e25b5232cc6fc05e1ffa77d24a3127ad16e7ffd17. SHA-256 do comentário: cd585cc1008f77bea8fb72a0db89b34109e2aa4527d71e9d2cb5db0f93329ea5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2022-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-12-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-12-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-03-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-04-12 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-04-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-04-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-04-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-05-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-05-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-05-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-28 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T18:51:26.061000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210120171944
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2759787ebbd0beb564b0603e25b5232cc6fc05e1ffa77d24a3127ad16e7ffd17

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-05-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-01
Definitivo (TPU 246)
2023-05-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-01
Documento (TPU 581)
2023-05-01
Documento (TPU 581)
2023-04-29
Reativação (TPU 849)
2023-04-29
Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-28
Definitivo (TPU 246)
2023-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-28
Documento (TPU 581)
2023-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T17:19:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  2. 2021-02-17T09:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  3. 2021-02-22T17:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  4. 2021-08-25T13:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  5. 2022-03-21T13:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  6. 2022-12-21T16:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  7. 2022-12-21T16:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  8. 2023-03-21T15:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  9. 2023-04-12T16:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  10. 2023-04-12T16:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  11. 2023-04-17T09:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  12. 2023-04-19T10:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  13. 2023-04-19T14:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  14. 2023-04-19T14:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  15. 2023-04-21T17:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  16. 2023-04-28T18:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  17. 2023-05-01T14:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  18. 2023-05-01T16:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  19. 2021-01-20T17:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  20. 2021-02-21T16:48:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  21. 2021-02-22T17:50:05.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  22. 2021-09-14T14:24:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  23. 2022-06-13T16:02:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  24. 2023-01-28T06:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  25. 2023-04-16T19:52:44.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  26. 2023-04-16T19:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  27. 2023-04-20T03:01:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  28. 2023-04-20T03:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  29. 2023-04-27T04:21:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  30. 2023-04-28T17:17:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  31. 2023-04-28T18:28:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  32. 2023-04-28T18:28:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  33. 2023-04-29T09:32:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  34. 2023-04-29T09:32:01.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  35. 2023-05-01T16:38:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}
  36. 2023-05-01T16:38:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16106",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.