TRE-BA — 00005713620146050000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 0 PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e805b79c4d253604afa97d1bc37b23a16e27f0a230a3689558357fbf92b2351

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-06 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-13
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-21
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-21
Desarquivamento (TPU 893)
2016-01-20
Definitivo (TPU 246)
2016-01-20
Recebimento (TPU 132)
2016-01-19
Definitivo (TPU 246)
2016-01-19
Recebimento (TPU 132)
2016-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-19
Remessa (TPU 123)
2016-01-18
Retificação de movimento (TPU 11983)
2014-10-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-06T08:59:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  2. 2014-07-06T11:51:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2014-07-06T11:51:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2014-07-24T16:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  5. 2014-08-01T14:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  6. 2014-08-01T15:20:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  7. 2014-08-04T22:52:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  8. 2016-01-19T13:47:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2014-07-24T17:11:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  10. 2014-08-04T22:51:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  11. 2014-08-05T16:05:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  12. 2014-08-05T19:29:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  13. 2014-10-10T19:00:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 9,
          "descricao": "0",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  14. 2016-01-18T18:33:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  15. 2016-01-19T13:54:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-08-01T10:19:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  17. 2014-08-01T10:19:29.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  18. 2014-08-01T12:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  19. 2014-08-01T15:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  20. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  21. 2014-08-05T15:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  22. 2014-08-06T13:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  23. 2014-10-09T18:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  24. 2014-10-10T18:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  25. 2016-01-19T13:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-01-19T13:57:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-01-20T18:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-01-20T18:20:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2020-09-21T08:46:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2020-09-21T08:46:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  31. 2021-04-13T15:21:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  32. 2021-04-13T15:22:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica