TRE-BA — 00005713620146050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e805b79c4d253604afa97d1bc37b23a16e27f0a230a3689558357fbf92b2351
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-06 a 2021-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-13
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-09-21
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-09-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-19
- Remessa (TPU 123)
- 2016-01-18
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2014-10-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cancelamento de Registro de Candidatura
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-06T08:59:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-06T11:51:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-06T11:51:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-24T16:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-01T14:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-01T15:20:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-04T22:52:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2016-01-19T13:47:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-24T17:11:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-04T22:51:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-05T16:05:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-05T19:29:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-10T19:00:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 9, "descricao": "0", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2016-01-18T18:33:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2016-01-19T13:54:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-01T10:19:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-01T10:19:29.000Z — Favorável (TPU 12322)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-01T12:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-01T15:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-05T15:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-06T13:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-09T18:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-10T18:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2016-01-19T13:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19T13:57:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-20T18:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20T18:20:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-21T08:46:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-09-21T08:46:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-04-13T15:21:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-04-13T15:22:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002559720126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06004153620206080022 — Petição Cível · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002538520126210062 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002541520126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06004652820206020055 — Petição Cível · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
- TRE-GO — 00001908920126090031 — Registro de Candidatura · 2012-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
- TRE-MA — 00001683120166100009 — Recurso Eleitoral · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / VICE-PRESIDENTE
- TRE-MA — 00002355620166100086 — Recurso Eleitoral · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / VICE-PRESIDENTE
Leia também na Wiki Jurídica
- Como cancelar advertência ou suspensão funcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada