TRE-SC — 00000204720176240089

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 89ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bc901a14ec874ae6e94e6c51dc4397ee4fe746b19a988d36ad00cd9382f5080

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-23 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Definitivo (TPU 246)
2019-10-14
Definitivo (TPU 246)
2017-12-07
Definitivo (TPU 246)
2017-12-07
Recebimento (TPU 132)
2017-12-07
Arquivamento (TPU 12430)
2017-12-07
Remessa (TPU 123)
2017-03-01
Arquivamento (TPU 12430)
2017-03-01
Documento (TPU 581)
2017-03-01
Recebimento (TPU 132)
2017-03-01
Conclusão (TPU 51)
2017-02-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-02-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-23T13:53:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-03-01T17:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-12-07T19:46:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-02-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-03-01T17:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-03-01T17:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-03-01T17:36:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-12-07T19:46:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-12-07T19:46:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-12-07T19:46:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-10-14T16:33:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-12-11T17:48:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.