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Termo Circunstanciado — Desacato — TJPE 00000322120218170260

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e83a1f20fde62047400645da4d26d613462e66ff728611e2935022f1b9f5ee3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-02-18 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-08-23 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-08 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-11-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-21 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T23:08:40.736051132Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3e83a1f20fde62047400645da4d26d613462e66ff728611e2935022f1b9f5ee3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2022-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-21
Definitivo (TPU 246)
2022-01-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-25
Recebimento (TPU 132)
2021-11-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-23
Publicação (TPU 92)
2021-09-08
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-08-23
Recebimento (TPU 132)
2021-08-23
Conclusão (TPU 51)
2021-08-23
Petição (TPU 85)
2021-07-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-18
deferimento (TPU 12444)
2021-01-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-08T12:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-28T12:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-08-23T07:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  4. 2021-08-23T07:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-01-28T12:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-02-18T12:13:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  7. 2021-07-14T09:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2021-08-23T07:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-09-08T09:04:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  10. 2021-11-23T07:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-11-23T08:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2021-11-25T09:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-01-21T09:37:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2022-01-21T12:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.