Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000910320216190023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdacde416425faf0cd250bd1e6d5c07a9231337ec0df3190909bbfa719cf41ed
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-18 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-10-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-16 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-19 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-11-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-11-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-11-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-11-23 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-11-23 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-01-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-01-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-08-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-11-19 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T10:02:54.398000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210923171146
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fdacde416425faf0cd250bd1e6d5c07a9231337ec0df3190909bbfa719cf41ed
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-23 a 2026-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-23
- Reativação (TPU 849)
- 2021-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-19
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-23T17:11:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-09-28T17:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-10-06T10:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-10-21T10:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-10-21T10:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-10-27T16:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-11-18T12:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-10-13T15:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-10-14T10:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-10-14T11:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-10-18T17:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-11-03T12:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-11-16T17:30:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-08-25T18:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-09-23T17:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-09-30T00:02:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-10-13T14:38:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-10-21T10:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-10-26T14:10:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-11-03T12:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-11-19T22:08:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-11-19T22:10:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-11-19T22:10:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-11-23T02:19:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-11-23T02:19:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-11-23T02:19:25.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-01-24T11:01:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-01-24T11:01:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000910320216190023 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fdacde416425faf0cd250bd1e6d5c07a9231337ec0df3190909bbfa719cf41ed. SHA-256 do comentário:df110b402ee75b8daadc553b9126037f2cbd0981b091eb13844696d6b06c3236.