TRE-BA — 00000205120176050194

Classe: Prestação de ContasOrgao: 194a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09ad16c88f96b31781c8965c7105059bcbfef08c4a54a7842129f9997e52fe12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-09 a 2017-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-09
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | DIREITO ELEITORAL | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-09T09:17:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.