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TRE-SC — 00000029820166240044

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a935a735fde48c690734eeaa6806b4e71be1e495e648e8abe5f35e1ebdd2d915

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2021-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-15: Definitivo (TPU 246)
2016-03-01: Definitivo (TPU 246)
2016-03-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-01: Documento (TPU 581)
2016-03-01: Documento (TPU 581)
2016-03-01: Documento (TPU 581)
2016-03-01: Documento (TPU 581)
2016-03-01: Documento (TPU 581)
2016-03-01: Documento (TPU 581)
2016-02-04: Documento (TPU 581)
2016-02-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-13T16:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T17:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2016-01-18T17:52:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T12:45:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T15:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-02-04T13:31:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T17:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T17:17:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T17:26:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T17:39:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T17:39:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T17:39:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T12:38:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-03-01T17:28:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-01-13T16:42:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-01-13T17:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2016-01-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-01-18T17:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-01-18T17:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-01-28T12:46:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2016-01-28T15:19:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-02-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-02-03T16:29:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2016-02-03T16:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-03T16:41:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-02-04T12:39:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-02-04T13:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-03-01T17:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-07-15T14:50:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000245020246260116 — Filiação Partidária · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-MA — 00000918720166100052 — Registro de Candidatura · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000109320246130127 — Filiação Partidária · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 127ª Zona Eleitoral - Ibiraci
TRE-SP — 06000246220206260416 — Filiação Partidária · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
TRE-SC — 06000403420246240027 — Filiação Partidária · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000324920206090016 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-SC — 06000389520246240049 — Filiação Partidária · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000333120246090004 — Filiação Partidária · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA