Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Outras Hipóteses de Estabilidade — TRT5 00000684120155050492

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de IlhéusGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f177d3b961c6babc665e5e07799a64cc8173cafe6d99fb3da78d615ec327d317

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000684120155050492 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Outras Hipóteses de Estabilidade | Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Ilhéus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 102 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f177d3b961c6babc665e5e07799a64cc8173cafe6d99fb3da78d615ec327d317. SHA-256 do comentário: 9d80db22e15074a34289c2c784c06bc60584b0afee723b4e00cf896eda89e8ce.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2015-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-06-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2017-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2017-07-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2017-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2017-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2017-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2018-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2018-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2020-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2020-07-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2020-07-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2020-07-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  16. 2020-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2020-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2020-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-04-09 trata do assunto oficial «Outras Hipóteses de Estabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-25 trata do assunto oficial «Outras Hipóteses de Estabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-25 trata do assunto oficial «Outras Hipóteses de Estabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T20:53:41.901000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150130170157
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f177d3b961c6babc665e5e07799a64cc8173cafe6d99fb3da78d615ec327d317

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2020-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-23
Definitivo (TPU 246)
2020-09-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-09-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-09-21
Conclusão (TPU 51)
2020-09-06
Remessa (TPU 123)
2020-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-25
Publicação (TPU 92)
2020-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras Hipóteses de Estabilidade | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T17:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  2. 2015-02-13T09:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  3. 2015-02-13T09:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  4. 2015-02-13T09:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  5. 2015-03-17T03:23:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  6. 2015-04-09T08:39:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  7. 2015-05-06T09:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  8. 2015-05-17T19:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  9. 2015-05-17T19:05:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  10. 2015-06-03T01:49:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  11. 2015-06-25T12:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  12. 2015-06-25T13:34:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  13. 2015-06-25T13:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  14. 2015-06-25T13:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  15. 2015-11-11T18:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  16. 2015-11-13T11:28:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  17. 2015-12-10T09:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  18. 2016-03-17T23:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  19. 2016-10-17T16:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  20. 2016-10-25T13:51:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  21. 2017-01-11T18:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  22. 2017-01-20T18:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  23. 2017-02-19T21:40:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  24. 2017-03-07T16:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  25. 2017-03-07T16:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  26. 2017-04-05T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  27. 2017-06-30T00:06:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  28. 2017-06-30T00:06:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  29. 2017-07-10T08:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  30. 2017-07-12T14:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  31. 2017-07-12T14:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  32. 2017-07-21T00:10:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  33. 2017-07-30T10:50:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  34. 2017-08-02T00:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  35. 2017-08-02T00:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  36. 2017-08-09T08:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  37. 2017-08-09T08:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  38. 2017-09-06T11:11:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  39. 2017-09-06T11:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  40. 2017-09-23T00:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.