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Representação Criminal/Notícia de Crime — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-MG 06000134020226130120

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeÓrgão: 120ª Zona Eleitoral - Grão MogolGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 520b44d8d8a3df73e735bb515bb018c003d885df3759ed6d553aed723ca2ede8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2022-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2022-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-03-21 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2023-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-15T22:26:47.161000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220330155703
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 520b44d8d8a3df73e735bb515bb018c003d885df3759ed6d553aed723ca2ede8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-30 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Definitivo (TPU 246)
2023-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-22
Publicação (TPU 92)
2023-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-21
Recebimento (TPU 132)
2023-03-21
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-30T15:57:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  2. 2022-03-30T15:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  3. 2023-03-17T12:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  4. 2022-04-04T14:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  5. 2023-03-21T13:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  6. 2023-03-21T13:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  7. 2023-03-21T14:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  8. 2023-03-22T03:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  9. 2023-03-22T03:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  10. 2023-03-28T06:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  11. 2023-04-11T15:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  12. 2022-03-30T15:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  13. 2022-04-01T17:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  14. 2023-03-21T13:03:27.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  15. 2023-03-21T13:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  16. 2023-04-11T15:13:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  17. 2023-04-11T15:13:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.