Wiki Jurídica

Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000034620136130060

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23b5d7c37bd0619a1db02a72837bb1ec6e5d39b862486005d737edeefffe48aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-05-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-05-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-06-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-07 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-23 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-17 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-07
Definitivo (TPU 246)
2021-05-07
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-08
Definitivo (TPU 246)
2013-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-05-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-17T15:08:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  2. 2013-05-08T13:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  3. 2013-04-17T15:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  4. 2013-04-17T15:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  5. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  6. 2013-05-08T13:05:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  7. 2013-05-08T13:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  8. 2013-05-08T13:08:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  9. 2013-05-08T13:08:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  10. 2013-05-08T13:09:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  11. 2017-10-27T18:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15729",
    "nome": "61ª Zona Eleitoral - Campanha"
  }
}
  12. 2021-05-07T15:40:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15729",
    "nome": "61ª Zona Eleitoral - Campanha"
  }
}
  13. 2021-05-07T15:40:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15729",
    "nome": "61ª Zona Eleitoral - Campanha"
  }
}
  14. 2021-06-23T15:05:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15729",
    "nome": "61ª Zona Eleitoral - Campanha"
  }
}
  15. 2021-06-23T15:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15729",
    "nome": "61ª Zona Eleitoral - Campanha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.