TRF4 — 50115299420154047100

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 22ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: JEData Ajuizamento: 2015-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac16927e39a074cbe680bc26b4da2471fefd4de376ac73c478448b83193f1f64

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas

  1. 2015-03-09T16:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-04T17:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  3. 2015-03-04T16:00:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  4. 2015-03-04T16:00:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11979",
        "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  5. 2015-03-03T17:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2015-03-02T15:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11979",
        "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  7. 2015-03-02T14:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11979",
        "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  8. 2015-03-10T16:48:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  9. 2015-03-09T16:40:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2015-03-09T15:10:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  11. 2015-03-09T15:06:05.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  12. 2015-03-03T17:43:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2015-03-03T14:20:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11979",
        "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  14. 2015-03-03T14:05:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11979",
        "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.