Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Alimentação — TRT19 00002161020235190063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9ce81dfe1529ad6df061753b3e231d5016d37ceda1730fe4b1f1dc2dae97ab8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002161020235190063 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f9ce81dfe1529ad6df061753b3e231d5016d37ceda1730fe4b1f1dc2dae97ab8. SHA-256 do comentário: e72b92a522c540727b99b64b0f45defca7d5460422d06b2a1407f6e976a594e9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-17 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2023-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2023-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2023-09-05 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2023-09-06 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-09-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-09-27 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-11-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-07 trata do assunto oficial «Alimentação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-27T21:49:47.127000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230712220047
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f9ce81dfe1529ad6df061753b3e231d5016d37ceda1730fe4b1f1dc2dae97ab8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-12 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17
Definitivo (TPU 246)
2023-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-07
Conclusão (TPU 51)
2023-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-28
Publicação (TPU 92)
2023-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-27
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-09-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-12T22:00:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  2. 2023-07-13T19:21:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  3. 2023-07-17T08:47:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  4. 2023-07-17T10:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  5. 2023-07-17T10:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  6. 2023-07-18T01:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  7. 2023-07-18T01:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  8. 2023-07-26T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  9. 2023-08-11T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  10. 2023-09-05T15:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  11. 2023-09-06T19:24:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  12. 2023-09-12T11:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  13. 2023-09-27T14:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  14. 2023-09-27T14:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  15. 2023-09-28T01:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  16. 2023-09-28T01:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  17. 2023-10-11T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  18. 2023-11-02T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  19. 2023-11-07T12:06:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  20. 2023-11-07T12:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  21. 2023-09-27T14:38:26.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  22. 2023-11-16T16:37:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }
  23. 2023-11-17T10:40:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47215",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
      }
    }

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.