Petição Criminal — Homicídio Simples — TJAM 00000077320228045000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 191a7a0d9f0fb92ce69e67e641625d1ee9b3af5073e863efec3155ac4bd5960b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-10 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-10 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-10 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-12 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-12 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-13 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-11-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-01-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-01-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-01-19 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-01-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T11:44:25.478000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220410120025
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 191a7a0d9f0fb92ce69e67e641625d1ee9b3af5073e863efec3155ac4bd5960b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-10 a 2024-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-10T12:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2022-04-10T12:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2022-04-10T12:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2022-04-10T12:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2022-04-12T17:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2022-04-12T18:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2022-04-12T19:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2022-04-13T11:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2022-09-01T14:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2023-02-13T15:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2023-11-17T15:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2024-01-09T10:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2024-01-09T10:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2022-04-10T12:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2023-05-11T19:49:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2024-01-19T18:40:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } } - 2024-01-23T12:31:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5120", "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00235814420168090006 — Petição Criminal · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / 1ª Vara Criminal
- TJAM — 00000234520218044100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
- TJRO — 70250692020238220001 — Petição Criminal · 2023-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJRO — 00001501220218220501 — Petição Criminal · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJRO — 70833344920228220001 — Petição Criminal · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJGO — 00162494720208090083 — Petição Criminal · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / Vara Judicial
- TJAP — 00013468220248030002 — Petição Criminal · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAM — 00000055120128047200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000077320228045000 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE JAPURÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
191a7a0d9f0fb92ce69e67e641625d1ee9b3af5073e863efec3155ac4bd5960b. SHA-256 do comentário:8645d3e293eafbb16b5618d1b945aaa6cab96044cb809e85f445b2d03be18182.