TRE-PA — 00004564220166140049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc2d6bf502db3e58dd59a6eb370c18eb68e5c46a51d3acbb4d07abf3d0baa045
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-28 a 2017-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2017-08-25
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2017-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso | Abuso de Poder | Abuso - De Poder Econômico | Registro de Candidatura
- Ver outros registros do assunto TPU 11717
- Ver outros registros do assunto TPU 10894
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
- Ver outros registros do assunto TPU 11615
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-28T17:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-04T13:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-31T08:58:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-31T08:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-29T18:51:32.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-01T09:17:17.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-25T11:22:45.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00001920220166140089 — Recurso Eleitoral · 2017-05-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00007936620126140018 — Recurso Eleitoral · 2013-06-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-AM — 00003261220126040036 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA
- TRE-PA — 00006776620166140100 — Recurso Eleitoral · 2017-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-MA — 00004898420126100016 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000013920136040024 — Recurso Eleitoral · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-SE — 06005465820246250002 — Recurso Eleitoral · 2025-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06004052120246250008 — Recurso Eleitoral · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
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