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TJPA — 00000011920168140952

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a75770f0072636da987c246ca708fadcc0afbe9ab0fa82b7ca7d5dc54558d8cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2020-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-04: Definitivo (TPU 246)
2020-11-04: Definitivo (TPU 246)
2020-11-03: Definitivo (TPU 246)
2020-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-02: Documento (TPU 581)
2020-08-25: Remessa (TPU 123)
2020-07-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-11: Prescrição (TPU 11878)
2020-03-03: Conclusão (TPU 51)
2020-02-18: Petição (TPU 85)
2020-02-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-07: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-25T14:33:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T12:04:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T12:06:25.000Z — Audiência (TPU 970)

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2016-06-13T12:20:53.000Z — Audiência (TPU 970)

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2016-10-20T10:36:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2016-10-20T10:37:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T16:36:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T14:46:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-23T10:14:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T15:12:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T15:23:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2020-08-25T11:05:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2020-09-02T10:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T10:31:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-05-20T07:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18004",
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2016-06-10T18:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "18004",
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2016-06-10T18:45:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "18004",
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2016-07-05T10:50:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-28T13:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "18004",
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2016-10-20T10:37:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "18004",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
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2016-10-25T09:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3181",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
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2016-10-31T10:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3181",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2016-11-04T14:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3181",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2016-11-25T14:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3181",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2016-12-13T10:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3181",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2020-02-10T15:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3181",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2020-03-03T09:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3181",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2020-07-17T13:31:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3181",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2020-02-07T15:28:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3181",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2020-02-07T15:28:34.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3181",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2020-02-07T15:28:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3181",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2020-02-07T15:28:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3181",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2020-02-07T15:33:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3181",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2020-02-07T15:33:34.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3181",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2016-02-25T14:33:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18004",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2016-05-18T12:05:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18004",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2016-05-20T08:01:47.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18004",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2016-06-13T12:21:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18004",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2016-10-03T13:06:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18004",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2016-10-13T14:38:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18004",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPE — 00000289820218170610 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES