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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-PA 06000016220206140057

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4833c0902a18c7cf2d9b5faf684a13a79008c25012c0a4816b5d0f3a26cc881a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-01-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-01-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-01-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-03T15:39:58.704000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200114133815
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4833c0902a18c7cf2d9b5faf684a13a79008c25012c0a4816b5d0f3a26cc881a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2020-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-17
Conclusão (TPU 51)
2020-01-29
Reativação (TPU 849)
2020-01-29
Petição (TPU 85)
2020-01-16
Recebimento (TPU 132)
2020-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-16
Remessa (TPU 123)
2020-01-14
Recebimento (TPU 132)
2020-01-14
Conclusão (TPU 51)
2020-01-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-14T13:38:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  2. 2020-01-14T13:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  3. 2020-01-16T09:51:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  4. 2020-02-17T12:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  5. 2020-01-29T10:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  6. 2020-01-14T13:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  7. 2020-01-16T09:40:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  8. 2020-01-16T09:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  9. 2020-01-29T10:58:25.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  10. 2020-02-21T09:56:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  11. 2020-03-11T14:18:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.