Dúvida — Casamento — TJAP 00037351420228030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 555f850a7af63a90573ce0b2425db6eb02d63486d18de1a22cb7c71e30a20f03
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Casamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Retificação de Nome Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-30 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-06-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-06-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-07-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-07-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-07-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-07-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-08-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-10 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-08-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-08-10 trata do assunto oficial «Casamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:33:12.969000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220130125701
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 555f850a7af63a90573ce0b2425db6eb02d63486d18de1a22cb7c71e30a20f03
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-30 a 2022-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-10
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-08-09
- Mandado (TPU 106)
- 2022-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Casamento | Retificação de Nome
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-30T12:57:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-30T13:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-14T10:45:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-03-30T14:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-04-11T09:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-28T12:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-08-09T19:51:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-30T12:58:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-30T13:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-07T17:41:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-14T10:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-03-30T14:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-04-07T14:03:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-04-11T09:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-05-30T10:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-05-30T18:44:54.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-06-13T09:50:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-06-13T20:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-06-14T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-18T09:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-19T07:54:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-19T07:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-19T10:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-28T12:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-08-10T16:38:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-08-24T10:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-08-24T10:53:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00037351420228030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Casamento | Retificação de Nome”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
555f850a7af63a90573ce0b2425db6eb02d63486d18de1a22cb7c71e30a20f03. SHA-256 do comentário:229df78670aed8861614ba4d1e5e8d1cd1755f21b944742add4da1647f068ce4.