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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00342624119988260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 30 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fa6f29d3a5f134bb0ba44e2b70dbf097745795ad3a763a1ce97d85bedcac386

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 226 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-11-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-03-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  3. 2005-05-19 — Remessa; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  4. 2005-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  5. 2005-06-10 — Remessa; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  6. 2005-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  7. 2005-06-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  8. 2005-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  9. 2005-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  10. 2006-10-20 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  11. 2006-10-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  12. 2012-10-27 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  13. 2016-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  14. 2016-04-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  15. 2018-03-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  16. 2018-03-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  17. 2023-01-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  18. 2023-01-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2006-10-20 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/204

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-11-16 a 2023-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-31
Publicação (TPU 92)
2023-01-30
Remessa (TPU 123)
2023-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-19
Definitivo (TPU 246)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2018-03-20
Publicação (TPU 92)
2018-03-19
Remessa (TPU 123)
2018-03-19
Remessa (TPU 123)
2018-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-24
Desarquivamento (TPU 893)
2016-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-11-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 1999-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 1999-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 1999-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 1999-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 1999-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 1999-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 1999-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 1999-11-11T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  10. 1999-11-11T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  11. 1999-11-11T00:00:00.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
  12. 1999-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 1999-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 1999-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 1999-12-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2000-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2000-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2000-03-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2000-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2000-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2000-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2000-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2000-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2000-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2000-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2000-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2000-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2000-10-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2000-11-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2000-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2000-12-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2001-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2001-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2001-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2001-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2001-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2001-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2001-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2001-04-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  40. 2001-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.