Execução da Pena — Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar — STM 00001487720147050005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c5a1d04116e6eec4dfdc14ce9771f64ed03ed8b2ef0d6c0855ca78e6d228fab
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-05-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-05-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-05-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-07-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-07-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-07-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-07-09 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-07-09 — Cancelamento da distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-07-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-07-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-07-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-04 a 2018-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2018-07-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-09
- Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2018-07-09
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2018-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-09
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-13T16:28:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-07-11T14:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-07-09T17:21:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-07-09T14:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-07-09T14:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-05-28T13:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-07-12T00:57:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-07-09T17:21:25.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-07-09T17:20:31.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-07-09T16:03:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-05-28T13:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-05-15T16:58:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-05-04T11:45:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70000477620187050005 — Execução da Pena · 2018-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM
- STM — 70002994520197050005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- TJPI — 00001711320198180034 — Execução da Pena · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- STM — 00000156420167050005 — Execução da Pena · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM
- TJPI — 00001205420198180049 — Execução da Pena · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJPA — 00003417420188140084 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DE FARO
- TJPI — 00001940920188180061 — Termo Circunstanciado · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
- TJMS — 00002137320238120039 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Vara Única