Pedido de Desaforamento — Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — TRE-PI 06000665720196180000

Classe: Pedido de DesaforamentoÓrgão: CorregedoriaGrau: G2Data de ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d843afc4be0f5fb18c3c82d476e9d628efb831ee1b27ff4abbd34ee792ef620

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000665720196180000 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Desaforamento” e “Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Corregedoria”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1d843afc4be0f5fb18c3c82d476e9d628efb831ee1b27ff4abbd34ee792ef620. SHA-256 do comentário: cd27a43d3c65eda2e5873de32dbbef09c68f4eddf88de8240678c6a73ca53812.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2019-02-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-02-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-02-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2019-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2019-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2019-03-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2021-06-05T14:58:52.728000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2021-06-05
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20190213065400
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2019-02-13
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d843afc4be0f5fb18c3c82d476e9d628efb831ee1b27ff4abbd34ee792ef620

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2019-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-14: Definitivo (TPU 246)
2019-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-14: Documento (TPU 581)
2019-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-27: Publicação (TPU 92)
2019-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-14: Documento (TPU 581)
2019-02-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-02-18: Conclusão (TPU 51)
2019-02-13: Documento (TPU 581)
2019-02-13: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-13T06:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-02-13T07:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-02-18T06:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-02-28T20:21:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-03-14T05:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-03-27T08:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-03-27T21:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-03-27T21:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-04-01T21:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-05-14T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-05-14T15:25:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-05-14T15:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PI — 06003613120186180000 — Pedido de Desaforamento · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria
TRE-GO — 06000605020256090110 — Direitos Políticos · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Pedido de Desaforamento / Direitos Políticos
- Órgão julgador: Corregedoria / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TRE-RS — 00005003920166210058 — Direitos Políticos · 2016-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Pedido de Desaforamento / Direitos Políticos
- Órgão julgador: Corregedoria / 58 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PI — 06000839320196180000 — Pedido de Desaforamento · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria
TRE-PI — 06000763820186180000 — Pedido de Desaforamento · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria
TRE-GO — 06000602820256090085 — Direitos Políticos · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Pedido de Desaforamento / Direitos Políticos
- Órgão julgador: Corregedoria / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
TSE — 06010881020266000000 — Mandado de Segurança Cível · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Pedido de Desaforamento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Corregedoria / GABINETE JURISTA 2
TRE-MA — 00000458820166100023 — Filiação Partidária · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Pedido de Desaforamento / Filiação Partidária
- Órgão julgador: Corregedoria / 23ª ZONA ELEITORAL