Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-AL 06000090920236020044

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f94f0f66b71590b32c751589bfa33a7358f8ddaa02c2b864588cf422796657dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-06-22 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-06-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-06-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2023-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-07 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-10 a 2023-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-07
Definitivo (TPU 246)
2023-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-03
Petição (TPU 85)
2023-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-23
Publicação (TPU 92)
2023-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-22
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
2023-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-10T11:43:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2023-01-16T15:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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    }
  3. 2023-06-17T18:25:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16232",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
      }
    }
  4. 2023-06-19T12:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-07-03T22:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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      ],
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      }
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  6. 2023-01-16T15:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-24T14:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  8. 2023-01-24T15:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
      }
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  9. 2023-05-31T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-06-02T10:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-06-02T10:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  12. 2023-06-19T12:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2023-06-22T10:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
      }
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  14. 2023-06-22T10:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  15. 2023-06-22T10:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2023-06-23T02:15:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-06-23T02:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  18. 2023-06-29T03:29:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-07-07T09:48:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  20. 2023-01-10T11:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  21. 2023-01-24T09:30:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16232",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
      }
    }
  22. 2023-01-24T09:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16232",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
      }
    }
  23. 2023-06-22T10:04:09.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16232",
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      }
    }
  24. 2023-06-22T10:04:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16232",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
      }
    }
  25. 2023-07-07T09:48:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16232",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
      }
    }
  26. 2023-07-07T09:48:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16232",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.