Procedimento Comum Cível — Corrupção ativa — TJPA 00000025320058140058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daf49742eaaed648da3bce7b8896230eb449be1508aed68f1e8201b39e824e17
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção ativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2005-08-18 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2006-05-04 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2006-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2006-05-16 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2007-11-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2007-12-19 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2008-02-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2009-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-03-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-04-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-04-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-04-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-01-13 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-01-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-10T21:38:57.507000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20080218082944
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-02-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: daf49742eaaed648da3bce7b8896230eb449be1508aed68f1e8201b39e824e17
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-13 a 2022-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-22
- Remessa (TPU 123)
- 2013-04-22
- Remessa (TPU 123)
- 2013-03-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-02-18
- Distribuição (TPU 26)
- 2007-12-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-12-14
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2007-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2006-05-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção ativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-22T13:47:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2013-04-22T13:48:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2005-05-13T08:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2005-08-18T08:44:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2006-05-04T08:49:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2006-05-10T08:51:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2006-05-16T08:52:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2007-11-12T08:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2007-12-19T09:03:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2008-02-18T08:29:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2009-09-01T12:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2013-04-22T12:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2007-12-14T08:55:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2013-03-27T13:48:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2022-01-13T10:57:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2022-01-13T11:05:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004210920208140071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
- TJPA — 00002617820208140072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- TJMG — 03611580520228130024 — Recurso Especial · 2023-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00001885220098140053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TRE-RJ — 06001086020216190016 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRE-RJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJRR — 08029777520268230010 — Alienação de Bens do Acusado · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Alienação de Bens do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJAM — 00000219620168046801 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
- TJRO — 70006165820238220001 — Petição Criminal · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / 4ª VARA CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000025320058140058 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Corrupção ativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
daf49742eaaed648da3bce7b8896230eb449be1508aed68f1e8201b39e824e17. SHA-256 do comentário:bf88021da6c24b3b2e4598ba517603bed452d4620dad8116d1f1f030a9a20f28.