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TJBA — 00009366720178050146

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIROGrau: JEData Ajuizamento: 2017-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb5d9b4236b0ed81562e9d806af62b751ff246db747f1b8f8d6b0275007e4532

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-09 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-12: Documento (TPU 581)
2017-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-04: Documento (TPU 581)
2017-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-10: Definitivo (TPU 246)
2017-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-06: Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Raça

Ver outros registros do assunto TPU 14100

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-09T14:57:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T15:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T15:10:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T15:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T15:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T15:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T16:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T14:21:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T14:21:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T15:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T15:24:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    }
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2017-04-05T15:24:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-10T16:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17126",
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2017-04-10T16:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-10T16:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-11T15:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2017-04-11T15:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T14:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T14:38:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-05-12T14:04:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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2017-02-09T15:14:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T14:57:43.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-13T12:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-10T16:08:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-06T00:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T14:57:43.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2017-02-09T15:14:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2017-04-06T11:12:56.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2022-07-14T13:52:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000162320198160080 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00030819020238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJMT — 00003186920148110079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJAP — 00026964520238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJMA — 00001882220208100039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
STJ — 00003776520218250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00155809820188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJES — 00001160220228080013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 2ª VARA - CASTELO