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Dúvida — Pessoas naturais — TJMG 00706008420168130313

Classe: DúvidaÓrgão: 1ª Vara Cível da comarca de IpatingaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c088abaad900e16a87ffe0cfbacc49dca15b67e64ff52fc72baceee86fa724a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-06-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-08-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-08-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-08-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-08-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-08-31 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-10-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-03-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2018-04-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-11 trata do assunto oficial «Pessoas naturais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-06T18:22:05.941000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160414140523
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3c088abaad900e16a87ffe0cfbacc49dca15b67e64ff52fc72baceee86fa724a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-14 a 2018-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-20
Remessa (TPU 978)
2018-03-22
Remessa (TPU 123)
2016-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-31
Recebimento (TPU 132)
2016-08-31
Documento (TPU 581)
2016-08-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-11
Procedência (TPU 219)
2016-08-11
Recebimento (TPU 132)
2016-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-11
Conclusão (TPU 51)
2016-07-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pessoas naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-14T14:05:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}
  2. 2016-04-18T08:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}
  3. 2016-07-14T12:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}
  4. 2016-08-11T11:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}
  5. 2016-08-11T11:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}
  6. 2016-08-31T19:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}
  7. 2018-03-22T09:36:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}
  8. 2016-06-22T17:40:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}
  9. 2016-08-17T13:11:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}
  10. 2016-05-30T12:34:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}
  11. 2016-07-08T13:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}
  12. 2016-08-11T10:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}
  13. 2016-08-11T11:45:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}
  14. 2016-08-31T15:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}
  15. 2016-10-11T10:42:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}
  16. 2016-10-17T11:44:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}
  17. 2018-04-20T11:25:30.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5734",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.