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Ação Penal - Procedimento Sumário — Perigo para a vida ou saúde de outrem — TJSE 00042195420188250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66bd7aed6075a195b74fa7818c6ab901709f835b0ae754813baa9d9f6affdf10

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2018-07-11 — Mudança de Classe Processual; TJCE (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2018-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-08-22 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-09-18 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-10-18 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-10-18 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-11-06 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-02-05 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2019-02-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2019-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2019-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2019-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2019-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2019-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-13 no assunto oficial «Perigo para a vida ou saúde de outrem»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-05 a 2019-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-19
Definitivo (TPU 246)
2019-03-14
(TPU )
2019-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-13
Documento (TPU 581)
2019-03-13
(TPU )
2019-03-13
(TPU )
2019-03-13
(TPU )
2019-02-26
(TPU )
2019-02-26
Petição (TPU 85)
2019-02-19
(TPU )
2019-02-15
Documento (TPU 581)
2019-02-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perigo para a vida ou saúde de outrem | Desacato (art. 331) | Crimes de Trânsito | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-26T21:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-02-05T08:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2018-12-17T17:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-11-06T14:14:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2018-10-18T13:37:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2018-10-18T05:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  7. 2018-09-18T14:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2018-08-22T09:13:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  9. 2018-08-15T10:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-08-15T10:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2018-07-11T08:28:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ]
}
  12. 2019-03-14T01:29:57.000Z — (TPU )
  13. 2019-03-13T09:14:04.000Z — (TPU )
  14. 2019-03-13T07:20:19.000Z — (TPU )
  15. 2019-03-13T07:12:18.000Z — (TPU )
  16. 2019-02-26T00:47:51.000Z — (TPU )
  17. 2019-02-19T16:21:49.000Z — (TPU )
  18. 2019-02-13T11:49:25.000Z — (TPU )
  19. 2019-02-13T11:48:07.000Z — (TPU )
  20. 2019-01-29T08:18:54.000Z — (TPU )
  21. 2018-11-17T00:52:24.000Z — (TPU )
  22. 2018-11-06T16:38:36.000Z — (TPU )
  23. 2018-10-19T09:06:52.000Z — (TPU )
  24. 2018-09-19T11:31:08.000Z — (TPU )
  25. 2018-08-22T09:17:59.000Z — (TPU )
  26. 2018-07-24T01:15:20.000Z — (TPU )
  27. 2018-07-17T01:11:02.000Z — (TPU )
  28. 2018-07-11T08:30:04.000Z — (TPU )
  29. 2018-07-06T11:18:44.000Z — (TPU )
  30. 2018-07-05T11:42:27.000Z — (TPU )
  31. 2018-07-05T11:41:46.000Z — (TPU )
  32. 2019-03-19T09:14:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2019-03-13T07:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-03-13T07:04:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2019-02-15T10:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-02-14T10:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-02-13T11:12:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13788",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Itabaiana"
  }
}
  38. 2019-02-05T09:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2019-02-01T09:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-01-30T13:52:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.