Ação Penal - Procedimento Ordinário — Contra a Mulher — TJPE 00000024520268175260
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 552416d3643dabe083309589cd3b299f1ef4d11d7cc75d0deec78a8e22cfb13e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-26 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-02-05 — Preliminar; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-05-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-05-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-05-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-05-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-05-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-05-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-06-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2026-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2026-06-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2026-08-25 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2026-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2026-01-26 trata do assunto oficial «Contra a Mulher»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2026-02-05 trata do assunto oficial «Contra a Mulher»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-14
- Apensamento (TPU 135)
- 2026-07-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-13
- (TPU 15489)
- 2026-06-09
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-08T05:02:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-08T05:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-08T12:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-08T12:35:05.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 42, "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao", "nome": "comparecimento periódico em juízo", "valor": 245 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-08T13:05:26.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-08T13:05:52.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-08T13:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-08T13:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-08T13:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-08T13:38:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-08T13:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-08T13:38:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-14T19:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-14T19:32:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-22T08:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-23T13:18:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-23T13:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-23T14:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-26T12:01:49.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-29T12:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-29T12:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-02-04T21:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-02-04T21:38:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-02-05T12:39:34.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-27T13:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-27T13:15:54.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-31T12:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-31T12:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-31T12:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-31T12:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-31T12:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-31T12:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-04-08T09:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-04-08T09:53:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-04-13T18:22:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-04-15T17:57:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-05-07T13:12:06.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-05-07T13:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-05-18T11:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-05-18T12:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000307320238174110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- TJPE — 00000081220238172850 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
- TJMA — 00002181220208100054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- TJPE — 00000307320208171040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJMA — 00002181420198100097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJMA — 00002182720188100104 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO
- TJGO — 00200161620178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPA — 00003420620208140079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / TERMO DE BAGRE