TRE-MA — 00000080820146100031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 983a31baf22b4eaa07fa9354ea30d90bcaa205196bf0fbd0997a681c5b0d1043
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-26 a 2017-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-08-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2015-07-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-07-08
- Transação Penal (TPU 884)
- 2015-07-08
- Denúncia (TPU 391)
- 2015-06-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-05-06T10:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-05-06T10:29:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-05-06T10:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-05-06T10:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-24T09:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-05-06T10:34:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-08T09:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-09T09:14:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-24T09:32:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-03-03T09:38:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-06-17T10:42:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-08T00:00:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-09T10:51:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-09T09:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-24T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-24T09:41:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51390", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000864420176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000908120176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000399220266160062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- TRE-MA — 00004212220166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003214120166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003185720166210089 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00009353120166140018 — Carta Precatória Cível · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003232620166210042 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL