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Petição Cível — Convenção Partidária — TSE 06006413220206000000

Classe: Petição CívelÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 867b4f797a8eed49e9a3d7e505eee801d218845036e8aba20165bea1b8b43210

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-06-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-06-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-06-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-06-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-08-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-08-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-08-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-08-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-21 trata do assunto oficial «Convenção Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:25.930006291Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-06-15T21:59:48.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 867b4f797a8eed49e9a3d7e505eee801d218845036e8aba20165bea1b8b43210

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-15 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24
Definitivo (TPU 246)
2020-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-17
Petição (TPU 85)
2020-08-14
Petição (TPU 85)
2020-08-14
Petição (TPU 85)
2020-08-14
Publicação (TPU 92)
2020-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12
Recebimento (TPU 132)
2020-08-12
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Convenção Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-16T15:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-06-15T21:59:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-06-16T15:09:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  4. 2020-06-16T15:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-06-16T15:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-06-18T12:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-06-24T14:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-06-25T15:08:26.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-08-12T09:44:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2020-08-12T09:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-08-12T22:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-08-12T22:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-08-14T00:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-08-14T00:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-08-14T20:28:56.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-08-14T20:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-08-17T11:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-08-21T09:58:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-08-24T23:31:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2020-08-24T23:31:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.