TRF5 — 00000412020234059850

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 976df781dd082f8079f0e16ad44e552cf77019f0f11c6649c06daf496d07fef0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-05 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23
Petição (TPU 85)
2023-05-12
Desistência de Recurso (TPU 944)
2023-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-05
Petição (TPU 85)
2023-04-10
Conclusão (TPU 51)
2023-04-06
Petição (TPU 85)
2023-04-06
Petição (TPU 85)
2023-04-05
Petição (TPU 85)
2023-04-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-05T11:44:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2023-04-05T11:52:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2023-04-06T14:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2023-04-06T15:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2023-04-10T09:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2023-05-05T16:45:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  7. 2023-05-12T07:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-05-23T20:57:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  9. 2023-05-12T07:37:41.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  10. 2023-06-19T15:41:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.