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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000071820155030079

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4576d6b10af588fe458cb647bb71ddff465fed454be81098f93fe83126a9cf8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000071820155030079 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Valor da Causa | Intimação / Notificação | Depoimento | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Varginha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c4576d6b10af588fe458cb647bb71ddff465fed454be81098f93fe83126a9cf8. SHA-256 do comentário: dc9fb00f714e8c1874e4af67198482288b5f0ed81d1362fc4457786294cf9a10.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2015-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2015-08-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2015-08-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-08-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2015-09-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-09-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2015-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2015-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-09-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:03:07.356350742Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-03-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c4576d6b10af588fe458cb647bb71ddff465fed454be81098f93fe83126a9cf8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-04 a 2015-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-15
Definitivo (TPU 246)
2015-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-01
Remessa (TPU 123)
2015-09-01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-08-31
Conclusão (TPU 51)
2015-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-17
Conclusão (TPU 51)
2015-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Valor da Causa | Intimação / Notificação | Depoimento | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.